ISA realiza cursos sobre elaboração de planos da mata atlântica no Vale do Ribeira

No mês de novembro, o Instituto Socioambiental (ISA) realizou curso sobre elaboração de planos municipais da mata atlântica, em Registro (dias 12 e 13) e Apiaí (dias 21 e 22), com o objetivo de capacitar gestores, membros de conselhos de meio ambiente, lideranças e demais interessados no Vale do Ribeira para a elaboração dos planos, previstos no artigo 38 da Lei Federal nº 11.428/2006 (lei da mata atlântica) e regulamentados pelo artigo 43 do Decreto Federal 6.660/2008.

O conteúdo do curso foi dividido em quatro módulos de quatro horas. O primeiro deles abordou questões gerais sobre a mata atlântica e a região, sendo finalizado com a apresentação do roteiro metodológico, que vem sendo construído de maneira colaborativa entre os projetos-piloto apoiados pelo Ministério do Meio Ambiente e Cooperação Alemã, executados pelo Instituto Socioambiental, Gamba, Miraserra e Ambiental Consulting, Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e parceiros.

O segundo módulo teve como foco as ferramentas de geoprocessamento, abordando conceitos, a importância do geoprocessamento para a construção dos planos municipais, como ler um mapa (escala, projeção, título, legenda, fonte dos dados), softwares utilizados, dados oficiais disponíveis, metodologias e ferramentas para levantamento de dados (ferramentas colaborativas, mapeamento participativo e uso do GPS e Google Earth) e orientações para construção de termos de referência para serviços de geoprocessamento, visto que, em muitos casos, as Prefeituras necessitam contratar este tipo de serviço especializado.

Para exemplificar a elaboração do diagnóstico da situação da mata atlântica nos municípios, destaque do módulo III, foi realizada atividade prática, onde os participantes aprenderam noções do software gratuito gvSIG, trabalhando informações como uso do solo, vegetação nativa e hidrografia na elaboração de mapas. O jovem agricultor Erivelton Caires Gati se mostrou bastante interessado em aprender mais a respeito das ferramentas apresentadas, e sobre como seu uso pode contribuir para o planejamento das ações no bairro da Caximba, em Apiaí. “Em minha comunidade não há sinal de telefone ou internet, mas com o material de apoio do curso posso aprender mais sobre as ferramentas utilizando o computador que tenho em casa”, comentou no encerramento do módulo, logo após questionar se precisaria estar online para manipular o software fornecido para a atividade.

Finalizando a capacitação, foi abordada a importância do trabalho participativo, a avaliação das oportunidades e desafios para os municípios, a visão de futuro com a construção de cenários e a elaboração do plano de ação, com a definição de metas, atividades, responsáveis e custos. A necessidade da construção de consensos para a elaboração de propostas para o plano foi destacada. Nelson Elias, empresário do ramo da mineração e proprietário de uma fazenda vizinha ao Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), disse que quando se tem um objetivo comum, a união de diferentes segmentos se torna real, dando como exemplo as discussões realizadas na região recentemente, sobre o plano de manejo do parque e a criação de parques municipais, que mobilizaram a população local e aproximaram grandes proprietários de terra, gestores públicos, agricultores familiares, entre outros.

A avaliação das duas turmas foi bastante positiva, e os planos municipais foram apontados como uma ferramenta importante de planejamento territorial e desenvolvimento, baseado em processo onde gestores e sociedade civil, articulados pelos conselhos municipais de meio ambiente, podem construir de forma conjunta ações de curto, médio e longo prazo. Os participantes solicitaram mais capacitações na área de geoprocessamento, para aprofundamento de conceitos e ferramentas. Os temas mais destacados durante as discussões foram o fortalecimento dos conselhos municipais, as oportunidades de valorização da floresta em pé e a criação e gestão de unidades de conservação.

Geraldo Francisco, agricultor familiar do bairro Rio Preto, em Sete Barras, fez breve apresentação sobre os projetos de desenvolvimento comunitário a partir das cadeias produtivas da sociobiodiversidade, que estão em andamento no bairro, como o artesanato, turismo de base comunitária e o manejo da palmeira juçara (Euterpe edulis), exemplos de ações que geram renda, mantêm a comunidade no campo e que podem ser contempladas nos planos municipais.

Participaram dos cursos pessoas vindas dos municípios de Apiaí, Cananéia, Eldorado, Iporanga, Juquiá, Laranjal Paulista, Pariquera-Açu, Registro, Salto, São Lourenço da Serra, São Paulo e Sete Barras, de perfil variado: gestores de Prefeituras, técnicos do ITESP, Fundação Florestal e FUNAI, agricultores familiares, assentados, mineradores, profissionais autônomos e estudantes.

Atualmente, cerca de dez municípios já aprovaram seus planos, e outros cinquenta estão em diferentes fases do processo. Aqueles que tiverem seus planos elaborados poderão acessar recursos do Fundo de Restauração da Mata Atlântica, previsto no âmbito federal.

Os cursos tiveram o apoio do Ministério do Meio Ambiente via PDA, Cooperação Alemã, GIZ, KfW e contou com a parceria da Prefeitura Municipal de Eldorado, Equipe de Articulação e Assessoria das Comunidades Negras do Vale do Ribeira (EAACONE), Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) de Eldorado e Rede de ONGs da Mata Atlântica.