Fomento a Projetos

Uma das atividades desenvolvida pela Campanha Cílios do Ribeira é identificar possibilidades de apoio para projetos em recuperação de áreas. Neste documento, apontamos algumas possibilidades para obtenção de apoio para projetos com esta temática. Priorizamos as oportunidades aplicáveis aos Estados do Paraná e São Paulo, regiões de atuação da Campanha.

Os apoios podem ser de várias formas: recursos financeiros, suporte técnico, aproximação entre proprietários de áreas e interessados em plantar. Em relação à sua origem, podem ser públicos ou privados.

Seja qual for o apoio obtido, não se esqueça: é importante o acompanhamento técnico para a elaboração de projetos e implantação das matas ciliares!

Apoiador: Campanha Cílios do Ribeira
Página eletrônica: www.ciliosdoribeira.org.br
Telefone: (11) 3515-8931 / (13) 3871-1697
Como funciona: A Campanha Cílios do Ribeira é uma iniciativa do Instituto Socioambiental e do Instituto Ambiental Vidágua para a recuperação das matas ciliares da Bacia Hidrográfica Ribeira de Iguape e Litoral Sul. A Campanha atua nas seguintes linhas:
1. Diagnóstico da Situação das Matas Ciliares: feito através de imagens de satélite, estudos disponíveis e visitas a campo, é fundamental para subsidiar a escolha das áreas a serem recuperadas.
2. Mobilização: ações de articulação e comunicação possibilitam que a Campanha atinja diferentes públicos (produtores, comunidades tradicionais, estudantes, gestores públicos, ong’s, etc) e fomentam a importância da recuperação das matas ciliares.
3. Plantios: até maio de 2011 a Campanha Cílios do Ribeira plantará 120 hectares de matas ciliares na Bacia Hidrográfica Ribeira de Iguape e Litoral Sul.

A Campanha Cílios do Ribeira apóia os interessados em recuperar matas ciliares fornecendo assistência técnica, mudas nativas (em projetos de mais de 1,5 hectares), fortalecendo parcerias e subsidiando a aquisição de insumos. Qualquer pessoa (física ou jurídica) pode obter apoio da Campanha, exceto no caso de haver multas ou processos judiciais que obriguem a recuperação.

Apoiador: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – São Paulo – Projeto Mata Ciliar
Página eletrônica: www.ambiente.sp.gov.br/mataciliar
Telefone: (11) 3133-3039
Como funciona: O Projeto Mata Ciliar é um dos 21 projetos estratégicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo e tem como objetivo central desenvolver instrumentos, metodologias e estratégias que viabilizem um programa de recuperação de matas ciliares de longo prazo, com abrangência estadual.

O Projeto foi concebido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e conta com doação de US$ 7,75 milhões do Global Environment Facility (GEF), implementada pelo Banco Mundial. Iniciado em 2005, tem prazo de execução de quatro anos, com prorrogação até o início de 2011.

Dentro da estratégia do projeto, existem dois instrumentos de aproximação entre proprietários de áreas e pessoas que desejam implementar ações de restauração: o Banco de Áreas e o Adote uma Nascente.

O Banco de Áreas é o cadastro de áreas ciliares disponíveis para recuperação. A partir das informações cadastradas, a Secretaria do Meio Ambiente, através do seu site, fará a divulgação dessas áreas, junto a empresas e pessoas físicas interessadas em investir em reflorestamento, seja como compensação ambiental, compensação voluntária para emissões de gases de efeito estufa ou mesmo como ação voluntária de responsabilidade social. Desta forma, pretende-se que tais investimentos propiciem o máximo de benefícios ambientais e sociais possíveis.

O Programa Adote uma Nascente tem como objetivo incentivar a proteção de nossos recursos hídricos por meio da identificação, cadastro e compromisso de proteção das nascentes. Aqueles que tiverem uma nascente em sua propriedade, mas não tiverem recursos para preservá-la, poderão disponibilizar a área para ser adotada por outra pessoa ou entidade. A SMA tem o papel de aproximar os proprietários que não possuem recursos próprios para recuperar suas nascentes, dos interessados em financiar a recuperação da área.

Apoiador: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – São Paulo – Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO)
Página eletrônica: www.sigrh.sp.gov.br
Telefone: (11) 3133-3039
Como funciona: O Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) faz parte do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O FEHIDRO conta com agentes técnicos que analisam e avaliam a viabilidade técnica e os custos dos empreendimentos e fiscalizam sua execução dentro da esfera de sua competência, ou seja, no campo de suas atribuições. Sem a aprovação do Agente Técnico o financiamento não se efetiva. Quanto ao aspecto financeiro, o FEHIDRO é administrado pelo Agente Financeiro. Os recursos do FEHIDRO são definidos para aplicação em custeio dos CBHs e do CORHI (até 10%) e em investimentos (90%). Constituem fonte de recursos do FEHIDRO:
• recursos do Estado ou dos Municípios a ele destinados por disposição legal;
• transferência da União ou de Estados vizinhos, destinados à execução de planos e programas de recursos hídricos de interesse comum;
• compensação financeira que o Estado recebe em decorrência dos aproveitamentos hidroenergéticos em seu território;
• resultado da cobrança pelo uso da água;
• empréstimos nacionais e internacionais e recursos provenientes de ajuda e cooperação internacional e de acordos intergovernamentais;
• retorno de operações de crédito contratadas com órgãos públicos ou empresas públicas ou privadas;
• rendimentos provenientes da aplicação dos recursos;
• resultado da aplicação de multas cobradas dos infratores da legislação das águas;
• doações.

Para obter recursos do FEHIDRO, é necessário ser pessoa jurídica legalmente constituída. O projeto deve estar em acordo com o Plano de Bacia e a Política Estadual de Recursos Hídricos, e se encaixar nos Programas de Duração Continuada (PDC’s). Os interessados devem encaminhar o projeto ao Comitê da Bacia onde o mesmo vá ser desenvolvido. Os projetos a serem implementados no Vale do Ribeira devem ser enviados ao Comitê da Bacia Hidrográfica Ribeira de Iguape e Litoral Sul. A distribuição dos recursos acontece uma vez por ano.

Apoiador: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Paraná – Programa Mata Ciliar
Página eletrônica: www.mataciliar.pr.gov.br
Telefone: (41) 3304-7700
Como funciona: O Programa Mata Ciliar trabalha principalmente produzindo mudas para atender uma demanda que existe para se recuperar áreas que foram desmatadas. As mudas são produzidas pelas entidades conveniadas ao Estado e pelos viveiros regionais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Os plantios acontecem através de parcerias com Municípios, Instituições públicas e privadas, em que o Estado apóia a produção de mudas, enquanto que os parceiros fazem o cadastro dos interessados, que, por sua vez realizam o plantio. Aqueles interessados que possuem uma propriedade para recuperar a Mata Ciliar devem ir a um viveiro do IAP ou conveniado e realizar o “Cadastro do Silvicultor”, para fornecimento de informações.

Apoiador: Fundo Nacional do Meio Ambiente
Página eletrônica: www.mma.gov.br/fnma
Telefone: (61) 2028-2160 - 2028-2157
Como funciona: O Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado há 20 anos, é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989, com a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA. Ao longo de sua história, foram 1.400 projetos socioambientais apoiados e recursos da ordem de R$ 230 milhões voltados às iniciativas de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais.

Através do núcleo “Água e Florestas”, apóia projetos que contribuam para a valoração, a preservação, a recuperação e o uso sustentável dos recursos florestais; que promovam a conservação e a recuperação de nascentes e margens de corpos d'água, em benefício da proteção dos recursos hídricos; e que combatam processos de desertificação do solo e promovam a recuperação de áreas degradadas.

Entre as ações apoiadas, estão: Oferta de Sementes e Mudas Florestais, Silvicultura, Manejo e Utilização de Florestas Nativas, Sistemas Agroflorestais e Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas.

Apoiador: SABESP
Página eletrônica: www.sabesp.com.br
E-mail: apoios@sabesp.com.br
Como funciona: A SABESP é a companhia de abastecimento público do Estado de São Paulo, de economia mista. Através de seu programa de Apoios e Patrocínios, financia ações que estejam em consonância com as seguintes regras:

- Projetos e/ou atividades em municípios operados, em processo de renovação ou prospectados pela companhia.

- Projetos e/ou atividades relacionados aos programas da Sabesp: Onda Limpa, Onda Limpa Litoral Norte, Água do Litoral, Projeto Tietê, Programa Metropolitano de Água, Vida Nova, Córrego Limpo e Redução de Perdas (para mais informações, acesse o site www.sabesp.com.br).

- Projetos e/ou atividades com envolvimento da comunidade.

- Projetos e/ou atividades educativas em prol do saneamento ambiental, sustentabilidade, preservação dos recursos hídricos, matas ciliares e programa de plantio de mudas.

- Projetos e/ou atividades de caráter cultural, esporte, lazer e educação que abordem os temas citados no item acima.
O apoio da Sabesp está limitado ao valor máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por projeto, podendo ser inscrito mais de um projeto pelo mesmo proponente. Os editais estão abertos em três períodos do ano:

- De 5 de fevereiro a 15 de março
- De 15 de junho a 15 de julho
- De 15 de outubro a 15 de novembro

Apoiador: Programa Petrobras Ambiental
Página eletrônica: www.petrobras.com.br/ppa2010/home/
Telefone: 0800-789001
Como funciona: O Programa Petrobras Ambiental apóia ações relacionadas à proteção dos recursos naturais. A cada edital lançado, é escolhido um foco, em geral relacionado aos recursos hídricos e ao controle/combate de gases de efeito estufa. Atualmente há disponível edital para envio de projetos, com o tema “Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável”. O objetivo é apoiar iniciativas capazes de reduzir os riscos de destruição de espécies e habitats aquáticos ameaçados; melhorar a qualidade dos corpos hídricos e contribuir para a fixação de carbono e emissões evitadas de gases causadores do efeito estufa.

Os projetos, no valor até R$ 3,6 milhões, precisam apresentar prazo de execução mínimo de 12 meses e máximo de 24 meses. A data para inscrição é de 21 de junho a 19 de agosto, e o cadastramento é feito através de formulário eletrônico disponível na página eletrônica. No total, serão destinados R$ 60 milhões a projetos que contribuam para a conservação e preservação dos recursos ambientais e à consolidação da consciência socioambiental brasileira.

Apoiador: Clickarvore
Página eletrônica: www.clickarvore.com.br
Telefone: (11) 4013-3445
Como funciona: O Clickarvore é um programa de reflorestamento com espécies nativas da Mata Atlântica, que tem como principal objetivo apoiar iniciativas locais de recuperação de áreas, fornecendo gratuitamente mudas de árvores nativas e informações técnicas adequadas. Esse programa é uma parceria da Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Vidágua e o Grupo Abril.

O programa fornece mudas nativas, produzidas em viveiros parceiros localizados próximos às áreas de plantio, em áreas a partir de 1,5 hectares, em bacias hidrográficas previamente definidas. As propriedades localizadas no Vale do Ribeira recebem mudas produzidas no viveiro do Instituto Ambiental Vidágua, localizado em Ilha Comprida.